Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste de tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características qual extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também assume conotação estratégica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém identicamente conjuntamente alerta para de que o texto não seja percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram governança dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar mais legislação, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir os de que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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